Projeto do deputado Bobô beneficia taxistas desempregados na Bahia
Mais uma iniciativa do deputado estadual Bobô (PCdoB) vai beneficiar milhares de taxistas baianos. O Projeto de Lei nº 21.371/2015 isenta os profissionais que estiverem desempregados do pagamento da taxa de renovação de sua carteira de habilitação. Para obter o benefício, o taxista deve apresentar a carteira profissional, constando que o último emprego foi de motorista profissional.
Na justificativa, o deputado argumenta que o taxista é considerado um dos principais condutores do crescimento social e econômico de um País. “Esses profissionais têm uma atuação relevante para a sociedade. Para desenvolverem sua atividade, devem cumprir vários requisitos, como a obrigatoriedade da habilitação. Uma vez desempregado, e pretendendo trabalhar no ramo, a renovação da habilitação torna-se difícil, impedindo-o de exercer sua profissão”, afirma Bobô.
Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto tem por objetivo assegurar condições especiais para que os motoristas profissionais de táxi do estado possam realizar sua atividade sem qualquer impedimento.
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