Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais inicia processo eleitoral
Os interessados em ser representantes da sociedade civil na Comissão Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct) podem se inscrever até o dia 14 de setembro próximo. Serão selecionados 18 integrantes, distribuídos nos segmentos de povos indígenas (3), quilombolas (3), povos de terreiro (3), fundos de pasto (2), fechos de pasto (2), pescadores e pescadoras (1), povos ciganos (1), extrativistas (1), geraizeiros (1) e marisqueiras (1).
O edital do processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (1º) e também está disponível no site da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi). Os candidatos devem entregar as documentações solicitadas, como prevê o edital, pessoalmente ou por Correios, no protocolo da Sepromi, situada na Avenida Paulo VI, nº 760, Edifício Belmonte Empresarial, 2º andar, Pituba – CEP: 41.810-001, Salvador-BA.
As inscrições podem ser realizadas por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, representativas, autoreconhecidas e autodefinidas dos segmentos de povos e comunidades tradicionais com sede em qualquer município baiano. Mais informações podem ser obtidas também pelo (71) 3103-1486.
O pleito acontece nos dias 1º e 2 de outubro, durante o Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. A comissão eleitoral é composta por cinco membros, sendo três representações do Poder Executivo e duas representações da sociedade civil, ficando a presidência sob a responsabilidade da Coordenação Executiva da Cespect. Cabe à comissão avaliar a documentação, habilitando a candidatura das organizações civis que participaram das eleições.
Cespect
Formada por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, a Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. Além da Sepromi, que coordena o colegiado, integram a comissão mais 17 secretarias estaduais.
Fonte: Secom
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