Salvador: Governistas somem da Câmara e projetos estão emperrados
Vereadores da oposição, alegam falta de quórum por parte da bancada do governo para continuidade dos trabalhos da Casa municipal. Diante da situação, os ‘faltosos’ têm impedido um entendimento entre as bancadas, assim como a votação dos projetos. Até o momento, os projetos continuam “travados” e não há previsão para novas votações.
De acordo com a vereadora Aladilce de Souza, o fato dos projetos enviados pelo prefeito ACM Neto não estarem sendo aceitos pela oposição tem resultado na falta de quorum para votação. “As pautas da Câmara estão travadas por falta de acordo entre as bancadas. Não está havendo acordo e a bancada do governo não tem se disposto a fazer sessão na Casa porque não tem garantia que irá conseguir aprovar os projetos do prefeito”, disse a vereadora, ressaltando que dois projetos são considerados ‘cruciais’ para a situação. “Temos dois projetos para votar, mas em nenhum deles há acordo. O primeiro é sobre a Outorga Onerosa, que altera o PDDU, e a instalação da Comissão Especial de Inquérito do Metrô”, pontuou.
Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei nº 201/2014, que dispõe sobre a fórmula de cálculo para a cobrança da Outorga Onerosa do direito de construir, ainda não foi votado. “Esse projeto altera o PDDU. Pela lei, qualquer política urbana tem que ser debatida com a população”, disse Aladilce. Já o projeto da criação da CEI também permanece travado, uma vez que, conforme alega a oposição, a investigação passa por boa parte do mandato do ex-prefeito de Salvador e atual deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB), parente do atual dirigente do Legislativo.
De acordo com a bancada oposicionista, basta uma rápida observação para notar que vereadores da bancada governista não têm comparecido à Câmara, e, sem essas presenças, não há como ter votação na Casa, já que são maioria.
Fonte: Portal Vermelho/Bahia, com Tribuna da Bahia
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