Julieta Palmeira: Não se pode importar tudo na área farmacêutica

05/05

  Foto: Google

Após quase quatro anos à frente da implantação da nova Bahiafarma - Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - e consolidar a indústria farmacêutica pública do estado, a diretora geral, Julieta Palmeira, deixa o cargo. O anúncio foi feito no último mês, em um momento de grandes perspectivas para a farmacêutica pública, quando se firma a produção, na Bahia, dos medicamentos sintéticos sólidos orais (comprimidos e cápsulas). 

 

A primeira grande conquista aconteceu no início de abril, quando foi assinado o primeiro contrato com o Ministério da Saúde (MS) para fornecimento do medicamento Cabergolina 0,5mg, que beneficia pessoas com distúrbios hormonais relacionados à prolactina. O contrato prevê a distribuição desse medicamento a todos os estados brasileiros, ainda este ano. A parceria democratiza o acesso dos usuários do SUS ao medicamento, até então importado, e gera uma significativa redução dos gastos públicos, a partir da produção interna.

 

Implantada no Complexo Industrial de Aratu (CIA Sul), no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a nova Bahiafarma possui área industrial planejada para 7 mil m² e se encontra em um processo de adequação de toda a estrutura. Já são 2mil m² destinados à produção exclusivamente de medicamentos sólidos orais e inúmeros projetos apontam para a ampliação dos esforços de pesquisa, produção e fornecimento de medicamentos. Tinha sido fechada, sob protestos, em 1999, fruto da política neoliberal de FHC. Ressurge na Era Wagner, em 2011.

 

Com a saída, Julieta deixa um legado de parcerias importantes de desenvolvimento produtivo que envolvem transferência de tecnologia da indústria privada para a Bahiafarma e criam condições para adentrar pioneiramente no mercado dos medicamentos biológicos (clonagem e multiplicação de proteínas e anticorpos para tratamento mais eficaz de doenças, a exemplo do câncer), cuja produção exige alta tecnologia e grande volume de investimentos. Confira o balanço que a agora ex-diretora fez sobre o trabalho desempenhado, com exclusividade, para o Vermelho.

 

Portal Vermelho - A nova Bahiafarma foi reaberta no governo Jaques Wagner e, após a recriação, vive um novo momento. Que novo momento é esse?

 

Julieta Palmeira - A Bahiafarma chega a resultados antes mesmo do prazo estipulado pelo MS e fruto de compromisso selado na posse de sua primeira diretoria. No início do mês de abril, assinamos um contrato de fornecimento para o Ministério da Saúde de R$ 17 milhões, que envolve o Cabergolina, primeiro medicamento que a Bahiafarma obteve registro na Anvisa e que passa a fornecer para o MS. Esse medicamento é para ser utilizado por pessoas que possuem distúrbios hormonais relacionados ao mecanismo da produção do leite materno e, também, que ocasiona a acromegalia, que é o crescimento das extremidades, como nariz, lábios, orelhas entre outros. A compra centralizada do MS é de cerca de 2 milhões de comprimidos no ano de 2015. Essa parceria de desenvolvimento produtivo se iniciou em 2011, com uma empresa privada nacional, a Cristália, que nos transferiu a tecnologia. Isso significa uma vitória dessa estratégica de produção da Bahiafarma, que é a produção de medicamentos de alto valor agregado, que estão no componente estratégico do MS. A maioria desses medicamentos, quando o MS adquire, o faz de empresas estrangeiras. Os pacientes adquirem também nas farmácias por um preço que onera o orçamento familiar. Então, a gente considera que isso é um fecho de um ciclo que a Bahiafarma vive. É o início de um novo ciclo, mas o fecho de um processo com muitas conquistas e que teve como centro o esforço de implantação. Outras parcerias já estão também em um estágio avançado de desenvolvimento e, já no segundo semestre de 2015, por exemplo, a Bahiafarma vai fornecer o Sevelâmer, que beneficia pacientes renais crônicos, medicamento que essa indústria pública já tem o registro. Eu tenho uma satisfação especial por esse medicamento porque ele é o primeiro totalmente produzido na Bahia, desde o insumo básico, que é produzido aqui por uma empresa farmoquímica, a ITF, do Polo Petroquímico de Camaçari, e também pela Bahiafarma, na parte de fabricação. Na Bahiafarma, será executado todo o processo de junção da parte química (insumos básicos fornecidos pela ITF), de compressão, de secagem, embalagem primária, embalagem secundária. Tínhamos que começar e começamos implantando a área de controle de qualidade com um laboratório físico químico e microbiólogo dos melhores do país e do setor de embalagem secundária e primária em progressão para a área de compressão, secagem e granulação.

 

PV - A ampliação da atividade da Bahiafarma coloca a Bahia em um patamar diferente, do ponto de vista da visibilidade, da competitividade?

 

JP - Sim. A Bahiafarma pode ser uma referência de produtor público no país. Alguns projetos, como é o caso da produção dos medicamentos biológicos, aprovados pelo MS, ao lado dos medicamentos sintéticos, são um mecanismo de você produzir clones de células, anticorpos, para tratar determinadas doenças e praticamente não existe no Brasil, embora lá fora já seja uma coisa bem avançada. Esses medicamentos são mais eficazes e envolvem uma alta tecnologia. Esse projeto, viabilizado, coloca a Bahia como referência na produção de medicamentos no país. Enquanto produtor público de biológicos, a Bahia seria o segundo. O primeiro é o Rio de Janeiro, Bio-Manguinhos, da Fiocruz. Uma unidade do Trastuzumab, medicamento para combater o câncer de mama, que é um biológico injetável, custa R$ 5 mil, em média. A produção pela Bahiafarma desse medicamento vai baratear esse preço porque vai internalizar a produção no país

 

PV - A indústria farmacêutica é um setor muito forte e competitivo. O Estado entra no mercado também para competir. Não há pressão do setor privado em relação a essa entrada da Bahiafarma, principalmente na produção de medicamentos caros?

 

JP - Não é uma entrada absoluta do Estado. De fato, esses produtores públicos estão conseguindo incorporar tecnologia com a parceria com o privado. Não teria outra forma porque o investimento em pesquisa e tecnologia envolve grande volume de recursos. O ente privado adquire tecnologia e transfere para o produtor público, que irá produzir, em conjunto com o ente privado. É uma política que tenho grande admiração e acho que, entre as vinculadas ao Plano Brasil Maior, que é a política industrial do país, essa está entre as que mais se firmaram e é isso que permite a Bahiafarma se firmar. É um fortalecimento da indústria pública e privada, da indústria nacional. Essas parcerias não são realizadas só com indústrias brasileiras, podem ser também estrangeiras, mas o componente estratégico deverá ser produzido no país. Isso significa mais conhecimento para o país porque é a indústria estrangeira produzindo aqui, internalizando a produção de itens estratégicos. A parceria de desenvolvimento produtivo, um acordo entre produtor público e privado para produção de determinado medicamento ou produto para a saúde de interesse do MS, desde que envolva transferência de tecnologia para o produtor público, permite dirimir um pouco essa competição de mercado, que é dura.

 

PV - Após a conquista da implantação, além das parcerias já mencionadas, há outras em andamento que já estão garantidas. O que se pretende com essas parcerias?

 

JP - Há um leque de parcerias. Além do Cabergolina e do Sevelâmer, as primeiras, temos várias parcerias assinadas e aprovadas pelo MS e pelo Comitê Gestor do Complexo Produtivo Industrial da Saúde. Fomos lá, defendemos tecnicamente e conseguimos parcerias para a produção de quatro biológicos - Trastuzumab (câncer de mama) com a Libbs, o Adalimumab (artrite reumatóide ) com a Cristalia, e Etanercept com a Orygen/Cristalia, além de um extrato alergênico para o tratamento da asma com a Biocen, vinculada a Cuba. Além disso, na área de sintétitcos conseguimos que o MS aprovasse as parcerias com a indústria suíça Novartis para a produção do Everolimo, um imunosupressor e o Micofenolato sódico. Existem também outras novas parcerias em análise e que serão submetidas à aprovação em âmbito federal. Em função do novo marco regulatório das parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs), estabelecido pelo Ministério da Saúde em setembro de 2014, todas as indústrias públicas de medicamentos do pais terão que adequar os termos de compromissos para fornecimento de medicamentos. Esse trabalho de adequação está sendo feito pela equipe técnica da Bahiafarma, que possui grande capacidade e deve continuar até 30 de abril desse ano, prazo último estipulado pela diretoria do Complexo Industrial da Saúde. Acredito que, pela dimensão do projeto e se as entregas forem realizadas no prazo, manteremos essas parcerias e fortaleceremos a Bahiafarma.

 

PV - Notamos que está acontecendo a adequação da estrutura física da fundação, que já é complexa. O que ainda se pretende, a médio e longo prazo?

 

JP - O esforço primeiro é para terminar toda a área de sólidos orais. Nós já temos assegurados os recursos via PROCIS, programa para o desenvolvimento do complexo industrial da saúde. A maior parte dos recursos já está na conta da Sesab [Secretaria Estadual de Saúde], para o término da estruturação da Bahiafarma. Esse recurso é fruto de um convênio federal com recurso carimbado para a Bahiafarma. Já para a planta de biológicos, a fase é de captação de recursos e busca de investimentos de produtores privados para viabilizar planta de biológicos da Bahiafarma. Isso envolve uma produção de biológicos que deve ser iniciada lá por 2020, em torno de cinco anos para a gente assentar essa planta. É um projeto grande, de interesse do país, que envolve desenvolvimento e insere a Bahiafarma nesse ramo que, aliás, o Parque Tecnológico da Bahia define como uma das vertentes de desenvolvimento, os biofármacos.

 

PV - Você disse que a Bahiafarma irá se transformar em uma espécie de escola. A pretensão é de abrir a fundação para a comunidade externa?

 

JP - A intenção é fazer convênios com as universidades que tenham o curso de farmácia, além dos cursos de engenharia química, engenharia, para estágios, e possuir uma planta industrial e laboratório de desenvolvimento que permita ao acadêmico fazer intercâmbio, desenvolver produtos em conjunto com a indústria. A área industrial é feita de grandes corredores que permitem o acompanhamento de todo o processo de produção, então, a Bahiafarma é também uma indústria voltada também para o desenvolvimento do conhecimento e fortalecimento da interação com a universidade, da pesquisa aplicada. É o que a gente espera.

 

PV - O balanço desses três anos é positivo?

JP - Altamente positivo, principalmente dessa estratégia da Bahiafarma, que trabalha com uma equipe bem enxuta, por ser uma equipe de implantação. A partir de agora, quando sua arrecadação financeira tende a se firmar, ela terá condições de fazer seu desenvolvimento institucional, fortalecer sua capacidade produtiva e munir sua planta produtiva com o que tem de mais moderno, além de sua área de controle de qualidade, que temos aqui com grande destaque. A Bahiafarma também presta serviço à Secretaria de Saúde da Bahia, em cima de dois programas: Farmácia Popular do Brasil e Farmácia da Bahia. O Farmácia da Bahia é um programa que acho que tem grande destaque porque está voltado para os pequenos municípios. Ele envolve a construção de unidades de farmácias em municípios de até 15 mil habitantes. O Farmácia Popular do Brasil é um programa federal e os medicamentos são vendidos por muito menos da metade do preço. Então, esse balanço é positivo, mas graças ao contexto da política de saúde que se tem hoje, de parceria de desenvolvimento produtivo, uma política pública, que eu defendo que seja política de Estado, pelo fortalecimento do produtor público e também privado. O Governo da Bahia deve consolidar essa política na Bahiafarma. Ela projeta a Bahia e está dentro de um contexto de transformar o SUS mais ainda em um sistema de atenção à saúde de qualidade e, também, de desenvolver o país. Essa política pode resultar na diminuição do déficit da balança comercial do Brasil, que, nessa área de medicamentos e produtos para a saúde, é enorme e alcança R$ 10,6 bilhões. Não é possível que a gente continue a importar tudo nessa área. Então, essa parceria de desenvolvimento produtivo e a consolidação das farmacêuticas e dos projetos de pesquisa nesse setor é algo muito relevante para o país.

Fonte: Portal Vermelho

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