Plano Urbano Intermunicipal é apresentado a moradores de Vera Cruz e Itapar

20/07

  Foto: Google

Centenas de pessoas lotaram o auditório do Club Med, na Ilha de Itaparica, na sexta-feira (17), para discutir o Plano Urbano Intermunicipal da Ilha (PUI), documento fundamental para recuperação dos potenciais turísticos, econômicos, sociais e ambientais dos municípios de Itaparica e Vera Cruz. O documento é resultado de amplos debates com a sociedade civil e embasamento técnico do consórcio Instituto Polis/Demacamp/Oficina, responsável pela elaboração do PUI. 

 

Participaram dos debates com a sociedade o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, representando o governador Rui Costa, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins. O vice-governador fez uma apresentação sobre 'Estratégias de Desenvolvimento da Bahia', na qual destacou a concentração de 77,5% da receita do ICMS do Estado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

 

“Mas esses recursos não atravessaram a Baía de Todos-os-Santos”, disse João Leão, lamentando que o desenvolvimento da RMS ainda não tenha chegado aos municípios de Vera Cruz e Itaparica, que possuem baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Nesse cenário, o PUI é um importante instrumento de planejamento para reverter esta realidade. 

 

“Mas o estado não terá ingerência nos municípios”, acrescentou o vice-governador. O secretário Carlos Martins reforçou a ideia. “O PUI contempla o anseio popular, ele traz diretrizes, mas não substitui a competência dos municípios na elaboração dos seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs)”. 

 

Audiência

 

Já os prefeitos da Ilha ressaltaram a importância da audiência no processo de planejamento local. “Queremos discutir a ocupação de Vera Cruz e Itaparica. Essa audiência é uma oportunidade para pensar a nossa região como um todo”, afirmou o prefeito de Itaparica, Raimundo da Hora. “Com esse debate, temos a oportunidade de ter, pela primeira vez na história da Bahia, uma Ilha organizada. Aqui, podemos debater e construir a região do jeito que queremos”, disse o prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno.

 

Carlos Martins destacou ainda o caráter democrático da audiência. “Nenhuma outra geração viu esse tipo de debate. Uma audiência pública para discutir o destino da ilha só é possível porque estamos em uma democracia”. Membro do Concidades, Paulo Gonçalves enfatizou o ineditismo da ação. “Pela primeira vez, a gente vê a possibilidade de pensar esse lugar”. 

 

O coordenador do Grupo de Acompanhamento Local (GAL) de Vera Cruz, Ubirani Barbuda, apontou a união como aliado no processo. “É importante ressaltar que esses dois municípios da Bahia estão unidos para discutir esse processo de desenvolvimento”

 

Metodologia 

 

Assessora especial da Sedur e coordenadora técnica dos estudos urbanísticos, Graça Torreão explicou a metodologia para finalização do PUI. “O plano foi construído com a realização de fóruns, oficinas de acompanhamento, capacitação e encontros locais, totalizando 52 reuniões”. O documento considera como princípios para a região a preservação ambiental e da cultura tradicional, melhorias dos indicadores sociais da população, dinamização econômica, democratização do território e fortalecimento de gestão democrática.

 

O plano prevê ainda ações para desenvolvimento econômico com a integração da ilha na economia regional e alavancagem das potencialidades locais.  Na questão social, a busca é pela redução da vulnerabilidade social da população, através de ações em educação, cultura, saúde, segurança e assistência social. 

 

A questão da mobilidade também é apontada no PUI como fundamental para o desenvolvimento local com a melhoria do sistema viário e reestruturação dos serviços de transporte coletivo. Em relação ao uso e ocupação do solo, as premissas são o ordenamento territorial e regulação urbanística.

 

Fonte: Secom

Voltar