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SIHS reivindica inserção da Bahia no Plano Nacional de Segurança Hídrica

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a Agência Nacional das Águas (ANA) discutiram sobre as ações em prol de uma melhor infraestrutura hídrica no estado nesta terça-feira (5). A inserção da Bahia no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) foi destaque. A situação atual do Rio São Francisco e ações no sentido de mudar a sua atual realidade também foram abordados. A ANA respondeu de forma positiva, inclusive com estipulação de prazos. 


Responsável pela abertura do evento, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, elencou os aspectos preliminares do Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESH), que tem o papel de definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o estado. 


Peixoto acrescentou que a necessidade de a Bahia ser inserida neste contexto se dá em decorrência da crescente crise hídrica e da necessidade de se desenvolver ações permanentes em longo prazo, que estejam consonantes com o planejamento do governo federal, por meio do PNSH, desenvolvido pela ANA. 


“De forma a fazer com que as propostas de projetos estruturantes, como o Canal do Sertão, que já foram apresentados pelo governo do estado à ANA, sejam consolidadas no Plano Nacional e, consequentemente, submetidas a análises técnicas, encontrando na ANA um parceiro forte no âmbito federal. Afinal, trata-se de uma matriz que requer discussão técnica e política, mas acima de tudo de planejamento”, avaliou o secretário, enfatizando que o governo estadual investiu R$ 8 bilhões no setor nos últimos oito anos. 


“Nossa meta é fazer muito mais. E para isso, a necessidade de estarmos alinhados com o governo federal, o que nos possibilitará uma ampliação ainda maior da carteira de projetos e de grandes obras estruturantes e investimentos”, reforçou Peixoto. 


Atlas Brasil 


O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, num aceno positivo à expectativa da SIHS, não apenas elencou os principais critérios do plano nacional, como destacou que a Bahia precisa exercer protagonismo neste sentido. Nesta linha, afirmou que o estado, inclusive, já consta no inventário do Atlas Brasil, documento que lista a relação dos mananciais atuais e futuros e de indicadores de alternativas para os investimentos necessários. 


O superintendente de Operações e eventos Técnicos da Agência, Joaquim Guedes Correa Gondim Filho, anunciou que está ainda nos planos da ANA um amplo acordo entre os governos de cinco estados e o executivo federal, além dos usuários, no sentido de se criar condições de usos múltiplos para a sustentabilidade da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “E a Bahia, sem dúvida, tem fundamental papel neste processo”, disse enfatizando que junto à Bahia estão os estados de Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. 


Como contrapartida, o secretário afirmou que o plano da bacia do rio já possui calendário de aprovação previsto para o mês de setembro e vem sendo amplamente discutido em audiências públicas. Por fim, Ayrimoraes afirmou que a Agência Nacional das Águas estipulou o ano de 2017 para a conclusão da análise da integração da Bacia do São Francisco, das determinações das intervenções para o estado e conclusão do plano nacional. O secretário Cássio Peixoto reforçou que trata-se de mais um grande passo para garantir a segurança hídrica para os baianos. 


Fonte: Ascom/SIHS

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